terça-feira, 12 de abril de 2011

Pode haver condenação por homicídio no caso de transmissão do HIV ?




Vislumbrando a hipótese de que o agente é portador do vírus HIV, e por algum motivo tenha a intenção de transmitir a doença. Incorreria em qual crime? Inicialmente, como todos sabem, quem é portador da AIDS, pode ter uma vida prolongada por conta dos remédios que existem, porém, NÃO EXISTE CURA. Então, diante da irreversibilidade da doença, se o agente atuar com o DOLO DE MATAR, utilizando-se da transmissão do vírus HIV, seja pela relação sexual ou outro meio possível, como por exemplo retirar o próprio sangue com uma seringa e perfurar a vítima, irá responder pela TENTATIVA de homicídio enquanto a vítima estiver viva , ou então, pelo homicídio CONSUMADO, quando resultar a morte.

2 comentários:

  1. Exato. Caso seja consumado o homicídio, o agente responde pelo crime consumado e se for tentado, pelo crime tentado. Mesmo que seja doença, atuando com dolo, com intenção de causar a morte de outrem, o autor responde pelo ato.
    Bom post.
    Parabéns!
    http://critico-estado.blogspot.com

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  2. Valeu Nic,
    Muito Obrigado pela visita no blog.

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